Esta Política de Privacidade foi criada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e outras legislações pertinentes, com o objetivo de informar como a Rainha Center, uma empresa registrada sob o CNPJ nº 05.642.820/0001-09, coleta e trata os dados pessoais dos USUÁRIOS.
1. Quais dados são coletados?
Para atendimentos, abertura de chamados ou outras interações no site da EMPRESA, podemos coletar e armazenar os seguintes dados pessoais do USUÁRIO:
*Nome
*Telefone
Na contratação dos serviços, os dados coletados são:
Para pessoas físicas:
*Nome completo
*CPF
*RG
*Data de nascimento
*Telefone
*Endereço completo
Para pessoas jurídicas:
*Razão social
*CNPJ
*Inscrição estadual
*Telefone
*Endereço completo
*Dados do responsável pela empresa (conforme contrato social)
Para confirmar as informações, a EMPRESA pode solicitar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. O USUÁRIO é responsável por fornecer dados corretos e completos. A EMPRESA pode combinar essas informações com dados de fontes externas para melhorar serviços, sempre respeitando a legislação. Ao se cadastrar, o USUÁRIO consente com a coleta e uso dos seus dados pessoais.
2. A EMPRESA coleta dados de menores de 18 anos?
A EMPRESA não coleta intencionalmente informações de menores de 18 anos. Se um menor fornecer dados, o responsável deve entrar em contato com a EMPRESA para que as informações sejam removidas.
3. A EMPRESA coleta dados financeiros?
Dados financeiros serão coletados apenas quando necessário para a execução dos serviços ou em caso de devolução de valores, incluindo informações de banco, agência e conta.
4. Como os dados pessoais são coletados?
Os dados são coletados por meio de formulários preenchidos pelo USUÁRIO, com seu consentimento, em plataformas como o site e o aplicativo. Ao fornecer dados para informações sobre produtos ou serviços, o USUÁRIO concorda com a coleta para esses fins. Se novos dados forem solicitados para outras finalidades, será necessário obter consentimento adicional.
5. Como os dados pessoais são utilizados?
Os dados coletados são utilizados para:
Fornecer os serviços contratados
Manter dados atualizados
Enviar comunicações necessárias e de marketing
Prestar suporte ao USUÁRIO
Analisar o uso dos serviços para melhoria contínua
Cumprir obrigações legais
Ao se cadastrar, os dados do USUÁRIO, como nome e e-mail, serão armazenados para comunicação sobre produtos e serviços. O USUÁRIO pode cancelar a assinatura de comunicações a qualquer momento.
6. Quais os direitos do USUÁRIO em relação aos dados pessoais?
O USUÁRIO pode solicitar:
Informações sobre os dados coletados e seu uso
Acesso e cópia dos dados
Correção de dados incompletos ou incorretos
Eliminação dos dados, salvo obrigações legais
Informações sobre compartilhamento de dados
Revogação do consentimento
Cancelamento de comunicações de marketing
7. Os dados pessoais coletados serão compartilhados?
O acesso aos dados é restrito a funcionários da EMPRESA que precisam para fornecer serviços. O compartilhamento pode ocorrer por obrigações legais ou com parceiros de negócios que garantam a segurança dos dados.
8. Como os dados pessoais são armazenados e protegidos?
A EMPRESA implementa medidas de segurança para proteger os dados coletados, armazenando-os em servidores seguros. Os dados podem ser transferidos para outros países, respeitando as leis aplicáveis.
9. Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?
Os dados são mantidos enquanto forem necessários para os fins a que se destinam ou para cumprimento de obrigações legais.
10. Sobre a utilização de cookies
O site da EMPRESA utiliza cookies, que são arquivos que armazenam informações sobre a navegação. Esses cookies podem ser de sessão ou persistentes e são usados para melhorar a funcionalidade do site e para publicidade. O USUÁRIO pode optar por não aceitar cookies, mas isso pode afetar a experiência no site.
11. Como o USUÁRIO pode fazer uma solicitação sobre seus dados pessoais?
Para dúvidas sobre privacidade, o USUÁRIO pode contatar a EMPRESA pelo e-mail rainha@rainhacenter.com.br. A EMPRESA responderá conforme a legislação.
12. Revisão da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade será revisada regularmente para garantir sua conformidade com procedimentos e requisitos legais vigentes.
A EMPRESA compromete-se a proteger a confidencialidade dos dados pessoais, adotando todas as medidas de segurança necessárias para armazená-los em um ambiente seguro e respeitando os padrões de privacidade.
Para efeitos desta Política, consideramos USUÁRIOS todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que fornecem dados à EMPRESA, seja através do site ou por outros meios.